Termos de Uso

1. Escopo do serviço

A VizStack disponibiliza ferramentas de geração e edição de imagens com IA, área de histórico, gerenciamento de créditos, planos e recursos associados.

2. Conta e acesso

• Você e responsável por manter suas credenciais em sigilo.
• Login social (ex.: Google) depende da disponibilidade do provedor externo.
• A conta não pode ser compartilhada com terceiros sem previsão no plano contratado.

3. Planos, créditos e pagamentos

• Os recursos disponíveis variam conforme o plano ativo.
• Gerações descontam créditos conforme ferramenta, engine e quantidade selecionada.
• Pacotes adicionais e renovações seguem as regras comerciais vigentes no momento da compra.
• Em caso de cancelamento, o acesso permanece até o fim do ciclo pago, salvo previsão legal diversa.

4. Uso permitido e uso proibido

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

• Atividades ilegais, fraude, engenharia social ou violação de direitos de terceiros.
• Geração de conteúdo que infrinja propriedade intelectual, imagem, honra ou privacidade.
• Tentativas de comprometer segurança, disponibilidade ou integridade do serviço.

5. Conteúdo gerado e propriedade intelectual

• Você mantém responsabilidade sobre prompts, imagens enviadas e uso dos resultados.
• A titularidade de marcas, logos e tecnologias da plataforma permanece da VizStack.
• Você deve garantir que possui direitos necessários sobre o material de entrada utilizado.

6. Disponibilidade e alterações de produto

Recursos podem ser evoluídos, descontinuados ou ajustados para melhoria técnica, segurança e sustentabilidade operacional. Buscamos comunicar mudancas relevantes com antecedência razoável.

7. Suspensão e encerramento

Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes termos, uso abusivo, inadimplência ou risco operacional relevante.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida conforme disponibilidade. Na extensão permitida em lei, a VizStack não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidades de terceiros, mau uso ou configurações fora das recomendações técnicas.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a página de Privacidade e Segurança e a legislação aplicável, incluindo LGPD quando aplicável.

10. Contato

Para dúvidas legais, suporte ou solicitações de dados, utilize a página de Contato e informe o contexto da solicitação.